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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

NOVA DATA: Projeto de iniciativa popular será entregue segunda-feira (28/09) no Congresso Nacional


O Projeto de Lei sobre a Vida Pregressa dos Candidatos e 1,3 milhão assinaturas da Campanha Ficha Limpa serão entregues ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, na segunda-feira às 15h. A antecipação da data, antes marcada para o dia 29/09, deve-se à agenda do deputado.

A partir das 13h30 haverá a concentração de membros do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e da sociedade civil em frente ao Palácio da Justiça. Os presentes sairão em caminhada até o salão verde do Congresso Nacional, num ato simbólico com a presença de juristas, artistas e representantes das 43 entidades que compõem o Comitê Nacional do MCCE. Todos e todas que quiserem se juntar ao MCCE nessa caminhada são convidados a participar.

Ciente de que muitos formulários ainda circulam pelo país devido a greve dos Correios, o MCCE se compromete a entregar as assinaturas que chegarem a Brasília depois do dia 28/09, mesmo com o PL já tramitando no Congresso Nacional. “Não ficaremos com nenhuma assinatura e também fazemos um apelo para que as pessoas não guardem formulários em casa”, acrescenta a secretária executiva do Movimento, Cristiane Vasconcelos.

A entrega das assinaturas marca o encerramento da primeira fase da Campanha Ficha Limpa, caracterizada pela coleta de adesões. O passo seguinte é o diálogo com os parlamentares para o acompanhamento da tramitação e aprovação do Projeto de Lei sobre a Vida Pregressa dos Candidatos na Câmara e Senado. 
 
HISTÓRICO DA CAMPANHA:

Iniciada em abril de 2008, a Campanha Ficha Limpa atingiu a marca de 1,3 milhão de assinaturas. O Projeto de Lei sobre a Vida Pregressa dos Candidatos quer criar critérios mais rígidos para que alguém possa se candidatar. Na prática, o PL terá um papel preventivo, garantindo assim candidaturas idôneas no processo eleitoral. Para conhecer mais o projeto e aderir à campanha, basta visitar o site da iniciativa www.mcce.org.br.

Na mesma semana da entrega, comemoram-se os dez anos da primeira lei de iniciativa popular do Brasil, a Lei 9.840/99, que trata do combate à compra de votos e ao uso eleitoreiro da máquina administrativa, e a partir da qual surgiu o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. 
 

Fonte: Assessoria de Comunicação da SE-MCCE.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Projeto de iniciativa popular será entregue dia 29 de setembro no Congresso Nacional



Os esforços de mais de um ano da Campanha Ficha Limpa serão entregues ao Congresso Nacional no dia 29 de setembro. As 1 milhão e 300 mil de assinaturas, arrecadadas pela sociedade civil em todo o Brasil, serão repassadas ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer, no dia 29 de setembro.

Nesta data, serão entregues em ato simbólico na Câmara todas as assinaturas contabilizadas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Diante deste calendário, o MCCE trabalha para que o máximo possível de formulários que ainda circulam pelo país chegue ao escritório do Movimento até esta data. O envio urgente desses formulários para a Secretaria Executiva do MCCE, em Brasília, é imprescindível para que se atinja o total de assinaturas previsto na Constituição.

A entrega das assinaturas marca o encerramento da primeira fase da Campanha Ficha Limpa, caracterizada pela coleta de adesões. O passo seguinte é o diálogo com os parlamentares para o acompanhamento da tramitação e aprovação do Projeto de Lei sobre a Vida Pregressa dos Candidatos.

O dia 29 de setembro foi escolhido por ser uma data simbólica para o MCCE. Nesse mesmo dia, há dez anos, passou a vigorar a primeira lei de iniciativa popular do Brasil, a Lei 9.840/99, que trata do combate à compra de votos e ao uso eleitoreiro da máquina administrativa, e a partir da qual surgiu o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

Iniciada em abril de 2008, a Campanha Ficha Limpa tem hoje mais de 1 milhão e 100 mil assinaturas. O Projeto de Lei sobre a Vida Pregressa dos Candidatos quer criar critérios mais rígidos para que alguém possa se candidatar. Na prática, o PL terá um papel preventivo, garantindo assim candidaturas idôneas no processo eleitoral. Para conhecer mais o projeto e aderir à campanha, basta visitar o site da iniciativa www.mcce.org.br.

Fonte: Assessoria de Comunicação da SE-MCCE.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Grão-Mestrado Geral adere a Campanha Ficha Limpa

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral pretende alterar a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e estabelecer casos de inelegibilidade, ou seja, situações que impedem candidaturas de políticos condenados por crimes.


O Grão-Mestrado Geral do Grande Oriente do Brasil adere ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, por intermédio da Campanha Ficha Limpa, coordenada pelo Exmo. Sr. Dr. Juiz Marlon Reis, no qual esteve com o Grão-Mestre Geral, Soberano Irmão Marcos José da Silva, para ter o apoio da maçonaria na cooperação nos procedimentos de deflagração de “Projeto de Lei de Iniciativa Popular”.

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoralwww.mcce.org.br, a Campanha Ficha Limpa, objetiva apresentar ao Congresso Nacional projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos. Pretendemos impedir o acesso aos mandatos de candidatos que, por exemplo, já tenham sido condenados por crimes graves ou que tenham renunciado ao mandato para escapar de punições. Precisaremos no total de 1,3 milhão de assinaturas.

O Grão-Mestrado Geral, incorporou-se a este projeto de relevante importância para o presente e o futuro dos pais, e considerou que tal iniciativa vem ao encontro de nossas diretrizes e políticas, desmoralização e combate à corrupção eleitoral, solicita que envie a solicitação de assinaturas (arquivo PDF anexado), para todas as Lojas e evidencie o máximo empenho para a obtenção das assinaturas de eleitores.

Clique aqui para baixar a ficha de assinaturas

Clique aqui para baixar o folder da campanha

O engajamento na Campanha deve pautar-se pelos seguintes itens:

- agir com urgência dentro das possibilidades locais;

- só coletar subscrições de ELEITORES (AS);

- nomes por extenso, sem abreviaturas;

- preencher todos os dados e informações do subscritor, nas quadriculas;

- caso o ELEITOR (A) não se lembre do número do Título de Eleitor, Zona ou Seção Eleitoral, o campo respectivo pode permanecer “em branco”;

- remeter os originais captados, com as respectivas assinaturas apostas (NÃO VALE CÓPIA);

- remeter a coleta de assinaturas obtidas (postagem), para o local de concentração, no máximo, até o dia 08 de setembro de 2009.

- local de concentração das assinaturas (todo o Brasil) coletadas tem o seguinte endereço: SAS, QD. 05, Lote 02, Bloco N, 1º andar, CEP: 70.438.900, Brasília – DF.

(A:JA/R:J)

Assessoria de Comunicação

Sec:. Geral de Comunicação e Informática


Fonte:http://www.gob.org.br